A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançou nesta quinta-feira, dia 26, a cartilha introdutória “Projetos Financiados na UFSC”.

Elaborado pelo servidor técnico-administrativo David Arruda Husadel, o material reúne, de forma objetiva e didática, os principais conceitos, normas e fluxos relacionados à captação e à gestão de recursos externos para iniciativas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. De acordo com a cartilha, são considerados “financiados” os projetos que recebem recursos que não integram o orçamento anual repassado pelo Ministério da Educação (MEC) à UFSC.

Entre as fontes mais comuns estão: Termo de Execução Descentralizada (TED) de órgãos federais, convênios (inclusive internacionais), contratos com estados e municípios, emendas parlamentares e arrecadação própria oriunda de cursos, serviços, eventos, fazendas experimentais e laboratórios da Universidade.

O material detalha os instrumentos jurídicos empregados e o papel estratégico das fundações de apoio vinculadas à UFSC, como a Fapeu.

Regulamentadas pela Lei nº 8.958/1994, fundações como a Fapeu, que são entidades privadas sem fins lucrativos, conferem agilidade administrativa e financeira à execução dos projetos, assegurando maior eficiência na gestão de recursos e no cumprimento de prazos e metas, ressalta a cartilha.

A publicação apresenta ainda orientações práticas sobre como contratar uma fundação de apoio, com base na legislação vigente (Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Lei nº 14.133/2021), e remete ao sistema Tramita Fácil, da Coordenadoria de Projetos e Contratos (CPC/Proad), onde constam fluxos, modelos e procedimentos atualizados.

No âmbito institucional, destaca-se a Resolução Normativa nº 13/2011/CUn, que regulamenta as relações entre a UFSC e suas fundações e classifica os projetos segundo a origem dos recursos.

Para entrar em contato com a Fapeu e obter mais informações basta ligar para (48) 3331-7411 ou pelo e-mail projetos@fapeu.org.br

A cartilha “Projetos Financiados na UFSC” está disponível em formato eletrônico (PDF) e pode ser consultada neste link.

Segundo o autor, a cartilha foi produzida devido à grande procura de informações por parte de servidores docentes e técnicos quanto à captação de recursos e à execução de projetos com as fundações de apoio credenciadas na UFSC.

Para David Husadel, a experiência acumulada na coordenação de contratos fundacionais e convênios na Pró-Reitoria de Administração (Proad), entre 2014 e 2023, evidenciou a necessidade de um guia sintético que orientasse coordenadores e equipes. Ele acrescenta que o material “é uma visão geral do assunto, um primeiro passo, pois a legislação e processos estão constantemente sendo alterados”.

* Com informações da Agecom/UFSC