O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fapeu celebraram nesta quarta-feira, dia 3, o termo para realização do projeto Restauração das Fortificações Catarinenses #EuValorizoAsFortalezas, que prevê obras nas fortalezas sob gestão da UFSC, como recuperação de edifícios e novos espaços expositivos, atrações turísticas e comunicação visual, além de soluções de acessibilidade e equipamentos renovados para atendimento ao público.

O ato foi realizado na Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos. Também estão sob gestão da UFSC a Fortaleza de São José da Ponta Grossa, na Praia do Forte, e a Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, na Ilha de Ratones Grande (foto), ambas em Florianópolis.

Nessa fase, serão investidos R$ 17 milhões com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Desse montante, R$ 15 milhões vão diretamente para as obras no Quartel da Tropa – o maior prédio da Fortaleza de Anhatomirim – e trabalhos de arqueologia, além da criação de novos sanitários e da instalação de novas redes de infraestrutura hidráulica, elétrica e outras.

"A Fortaleza de Anhatomirim, aqui onde estamos, vai receber recursos do PAC através do Iphan e da Universidade Federal de Santa Catarina para ser recuperada, restaurada. É um dos bens que fazem parte do sistema de fortificação da Ilha de Santa Catarina. Esse bem vai ser reformado, restaurado, vai fazer parte do complexo turístico para que mais visitantes venham, para que gere a economia no patrimônio. E hoje a gente faz o laçamento para inicio dessa obra", de, detacou Danel Sombra, diretor do Iphan.

Investimento de R$ 67 milhões

Os recursos serão transferidos do Iphan para a UFSC através de Termo de Execução Descentralizada (TED). Essa primeira intervenção de restauração e requalificação marca o início do projeto Restauração das Fortificações Catarinenses #EuValorizoAsFortalezas, criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (Cfisc) da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da UFSC.

Esse projeto, que transformará os patrimônios culturais sob gestão da UFSC, tem aporte total de R$ 67 milhões. Inicialmente, ele foi proposto pela Fapeu, com orientação da Cfisc, na Chamada Pública n° 1/2021 – Resgatando a história, do BNDES. Além de proponente, a Fapeu atuará na gestão administrativa e financeira dos trabalhos.

Em 2022, a proposta foi aprovada pelo BNDES, com investimento de R$ 32,5 milhões. Como parte do processo para aprovação, a UFSC demonstrou ao banco a contrapartida de R$ 17,5 milhões já investida nas fortificações catarinenses pelo Iphan, pelo PAC anterior e pelo Fundo de Direitos Difusos. Até então, a soma estava em R$ 50 milhões. Com mais os recursos anunciados nesta quarta-feira, o total chega aos R$ 67 milhões para investimentos exclusivos nas fortalezas.

Atrações musicais e novos espaços

O projeto Restauração das Fortificações Catarinenses #EuValorizoAsFortalezas será executado em três anos. O projeto prevê mais que obras nas fortificações. Há a previsão de 25 ações complementares, que envolvem desde apresentações culturais até montagem de um ônibus e uma embarcação, ambos movidos a energia elétrica gerada por sistema fotovoltaico para visitas à Ilha de Anhatomirim e Ilha de Ratones Grande. Também estão previstos novos usos para as fortalezas, que deverão receber mais atividades turísticas e de negócios, com auditórios para promoção de eventos e novos recursos de acessibilidade.

* Com informações da Agecom/UFSC