O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o registro da pesca com botos no Sul do Brasil como Patrimônio Cultural brasileiro. A decisão foi tomada quarta-feira, dia 11, à tarde, durante reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância deliberativa máxima do Iphan. 

A Pesca com Botos no Sul do Brasil ocorre em quatro estuários localizados entre o Sul de Santa Catarina e o Norte do Rio Grande do Sul. A foz do Rio Tramandaí (RS), entre as cidades gaúchas de Imbé e Tramandaí, e o Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina, em Laguna, são os locais de maior frequência e incidência, podendo ocorrer ocasionalmente nos estuários dos rios Mampituba (RS) e Araranguá (SC). A prática já é patrimônio imaterial de Santa Catarina pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), desde 2018. 

O trabalho de “Elaboração de Dossiê de Registro Saberes e Práticas Tradicionais associados à Pesca Artesanal com o Auxílio de Botos em Laguna/SC e demais ocorrências no Sul do Brasil” foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Canoa, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC, e contou com apoio da Fapeu.

As atividades para confecção do dossiê começaram no segundo semestre de 2023, concentrando-se principalmente em Laguna e no Rio Tramandaí. No ano passado, o documento foi enviado para submissão ao Iphan.

O projeto foi tema de reportagem na Revista da Fapeu número 15, publicada em 2024. “A Fapeu exerce um papel importante no projeto ao executar a gestão administrativa e financeira, orientando e assessorando a coordenação e os demais pesquisadores da área finalística quanto às demandas e processos relativos ao seu bom funcionamento”, destacou na ocasião o professor Caetano Sordi, coordenador da iniciativa.

O parecer de aprovação, relatado pelo conselheiro Bernardo Issa, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), justificou o pedido de registro do bem por sua profundidade histórica, complexidade socioecológica e valor simbólico e afetivo. “Trata-se de um saber-fazer tradicional enraizado em territórios específicos, transmitido entre gerações e continuamente recriado pelas comunidades que dele participam”, afirma o parecer. Além disso, o texto aponta que esse registro pode ampliar os limites do patrimônio cultural para além do humano “em sintonia com as demandas socioambientais do presente e as novas éticas não-antropocêntricas de coabitação entre espécies”.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou o ineditismo do registro devido à conjunção do olhar social, ambiental e biossocial. “É um chamado, uma convocação a um pensamento holístico, sistêmico, sustentabilista acerca do Patrimônio Cultural e, principalmente, comprometido com esse momento da história em que a humanidade precisa tomar uma decisão se vamos nos destruir ou se vamos permitir àqueles que ainda não nasceram viver dignamente” analisou Grass.

Para saber mais sobre Pesca com Botos no Sul do Brasil, acesse a plataforma Bem Brasileiro e confira aqui o vídeo do dossiê de registro.