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Publicado em 20/03/2020 à 05:03:57
Por: assessoria
Fapeu define uma série de normas preventivas ao novo coronavírus
Ações de de caráter temporário visam à redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus, causador da doença infecciosa Covid19.

A Diretoria Executiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) estabeleceu em portaria publicada no dia 17 de março uma série de medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus, causador da doença infecciosa Covid19. As ações foram adotadas em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde e visam ao enfrentamento da situação de emergência na saúde decorrente da pandemia da Covid19 em Santa Catarina.


Art. 1º O Determinar que os empregados, bolsistas e estagiários da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária que se enquadrem em grupo de risco (idosos, pneumopatas, diabéticos, cardiopatas, nefropatas, oncológicos, imunossuprimidos em geral e gestantes) sejam afastados dos locais de trabalho e realizem as suas atividades por meio de trabalho remoto/home Office, no período de 17 de março a 30 de abril de 2020.
Parágrafo único. O período de que trata o caput poderá ser alterado após deliberação da Diretoria, em caso de verificação da necessidade da medida.


Art. 2º Permitir aos empregados não incluídos no grupo de risco, em outras situações de vulnerabilidade de saúde, sua ou de familiares, com implicações associadas à Covid-19, requerer afastamento do ambiente de trabalho mediante o encaminhamento à Gerência de Recursos Humanos de laudo médico atualizado e digitalizado, com explícita indicação de afastamento por tempo determinado.


Art. 3º Durante o período estabelecido no artigo 1 0 as diversas áreas da Fundação deverão funcionar com o mínimo de pessoas necessárias no atendimento presencial sem prejuízo da adequada prestação dos serviços, adotando-se todas as recomendações previstas nesta Portaria.

Art. 4º Empregados da FAPEU, bolsistas e estagiários que tenham retornado de viagem ao exterior ou que tenham tido contato com pessoa que retornou do exterior há menos de 14 dias,que esteja em quarentena, ou pessoa com caso confirmado de infecção por Covid-19 nos últimos 14 dias,deverão,antes de se apresentar ao trabalho,entrar em contato via mensagem eletrônica com as chefias imediatas.

S 1º Nos casos acima, empregados, estagiários e bolsistas deverão encaminhar, por e-mail, conforme a situação, comprovantes como cópia de passagens, detalhe do itinerário ou relato da situação de exposição ao risco.
S 2º Nos casos acima citados, as pessoas deverão permanecer em casa e realizar as suas atividades por meio de trabalho remoto/home office durante um período de 14 (quatorze dias) a partir do comunicado, cabendo às chefias comunicarem à Gerência de Recursos Humanos e atribuírem as tarefas.
S 3º Caberá às chefias, incluídos os coordenadores de projetos, orientarem os empregados, bolsistas e estagiários sob a sua chefia quanto às providências determinadas no caput deste artigo.


Art. 5º No período do trabalho remoto/home officeo empregado deverá estar à disposição da unidade de trabalho nos mesmos horários emque realizava sua atividade presencial.

Art. 6º Todos os empregados, estagiários, bolsistas da Fundação deverão observar as orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde e atender as seguintes recomendações e orientações:
I - evitar aglomerações de pessoas, sobretudo nos ambientes onde não seja possível garantir a ventilação adequada;
II - adiar reuniões presenciais que não sejam estritamente necessárias;
III - realizar reuniões por videoconferênciasou outras plataformas digitais;
IV - na ocorrência de reuniões presenciais inadiáveis, essas devem ser realizadas em espaços com boa ventilação e que propiciem, na medida do possível, distanciamento mínimo de um metro pessoa a pessoa, conforme orientação da organização Pan-Americana da Saúde — OPAS
V — os eventualmente afastados do trabalho presencial devem manter uma rotina de cuidados conforme orientação do serviço médico e dos órgãos de saúde pública, e o afastamento do convívio social na medida do possível;


Art. 7º Os termos desta Portaria aplicam-se, no que couber, aos terceirizados.
S 1º Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas da responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos da COVID-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à FAPEU.


Art. 8º A FAPEU deverá adotar as seguintes recomendações, orientações e providências:
I — reforço das ações do serviço de limpeza e higienização de ambientes de grande circulação e superfícies;
III — disponibilização de álcool em gel nos locais de grande circulação e em especial naqueles onde houver relógios de ponto;
III — antecipação da campanha anual de vacinação contra gripe;
IV — ampliar ao máximo o numero de pessoas em trabalho remoto/home office.


Art. 9º 0s casos omissos serão analisados e solucionados pela Diretoria executiva.
Art.10º Esta Portaria entra em vigor a desta data.

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