A Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) foi a 54ª instituição brasileira no volume de importação de insumos isenta de impostos para pesquisa científica e tecnológica das universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa. O ranking referente ao ano de 2021 foi divulgado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e envolve 180 instituições de todo o país. O valor total foi de US$ 193 milhões – inferior aos US$ 300 milhões registrados na cota de importação de insumos para pesquisas em 2020 e 2019.

Grande parte dessas compras no exterior é conduzida pelas fundações de apoio da atividade de pesquisa, associadas ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), como é o caso da Fapeu. Tais operações, estabelecidas pela Lei 8010/89 que isenta de imposto a importação para materiais e equipamentos para pesquisa, são administradas pelo CNPq. A Fapeu colaborou com o valor US$ 516.200,92. Hoje, a Fapeu é credenciada como fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), do Instituto Federal Catarinense (IFC) e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). E no dia 1º de junho assinou o termo de credenciamento para prestação de serviços para a Universidade Estadual de Maringá (UEM), do Paraná.

O presidente do Confies, Fernando Peregrino, atribuiu o resultado à morosidade dos serviços aduaneiros da Receita Federal. “Ficou abaixo dos 300 milhões de dólares previstos em razão do atraso da Receita Federal de liberar a cota. Ao invés de 300 milhões de dólares liberados desde janeiro, tivemos apenas 193 milhões de dólares”, lamentou. “Isso atrasou os processos, repercutiu no prazo dos projetos, causou danos e, possivelmente, desmontou equipes que ficaram sem usar os equipamentos e materiais necessários”, acrescentou.

A líder do ranking de importações foi a Fundação Butantan, de São Paulo, com o valor de US$ 47.146.322,81. A segunda posição foi ocupada pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), do Rio de Janeiro, com US$ 25.099.242,31. Em 3º lugar ficou o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), de São Paulo; em 4º, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), de Minas Gerais; e em 5º, a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), do Rio de Janeiro.

Os cinco primeiros do ranking responderam por 54% do total importado, o equivalente a cerca de US$ 100 milhões. “No total, foram R$ 1 bilhão investidos quando deveriam ser R$ 1,667 bilhão. Isso representa prejuízo para as pesquisas em desenvolvimento no país, como a da vacina, de fármacos, de equipamentos de saúde e outros, em diversas áreas de conhecimento da pesquisa. O governo sempre retardando os benefícios da pesquisa chegarem à sociedade”, lamentou Peregrino.

Para 2022, uma portaria do Ministério da Economia Nº 14.811, publicada em dezembro passado, fixou para este ano a cota de US$ 388,55 milhões – isenta de tributos – para importações de insumos e equipamentos para pesquisa científica e tecnológica.