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Publicado em 21/10/2021 à 06:10:22
Por: assessoria
Assessor jurídico da Fapeu lança livro sobre direito tributário
Apresentado pela Livraria Do Advogado Editora, a obra “Modelo Multiportas no Direito Tributário” é resultado da tese de doutorado apresentada em 2020 pelo autor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O advogado e assessor jurídico da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), Carlos Henrique Machado, acaba de lançar o livro “Modelo Multiportas no Direito Tributário”. Apresentado pela Livraria Do Advogado Editora, a obra é resultado da tese de doutorado apresentada em 2020 pelo autor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Exemplares podem ser adquiridos em www.doadvogado.com.br


Machado é graduado em Direito pela Univali, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e em Direito e Gestão de Empresas pela UFSC; mestre em Direito Público pela UFSC; foi bolsista de pesquisa Capes no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com ênfase em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Tributários, e é doutor em Direito Público pela UFSC. Advogado inscrito na OAB-SC desde 2003, também é membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc).


Os professores Ubaldo Cesar Balthazar, reitor da UFSC, e João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa, assinam o Prefácio da obra; e o professor Francisco Nicolau Domingos, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (Isca), foi o responsável pela Nota de Apresentação. “O autor afasta a tese de que a autocomposição, no Direito Tributário, por via da transação e mediação tributárias, pertence ao domínio do sagrado", observou o professor Nicolau Domingos. "O livro interessa a todos os operadores que trabalham com o direito tributário, juízes, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores dos municípios, auditores da Receita Federal e auditores das Receitas Estaduais”, recomendou.

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