Portaria Normativa n. 008/DE/2018, de 12 de julho de 2018.

Define os valores máximos permitidos para as bolsas de ensino, pesquisa, extensão, estímulo à Inovação e estágio para alunos de graduação e pós-graduação das instituições apoiadas e revoga a Portaria nº 001/DE/2013, de 14 de fevereiro de 2013.

 

Portaria Normativa n. 11/DE/2018, de 26 de julho de 2018.

Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão, Estímulo à Inovação, e de Iniciação à Pesquisa para servidores e alunos das Instituições de Ensino Superior apoiadas e revoga a Portaria nº 017/DE/2011.

 

Resolução N. 001 2018 CC de 28 de Novembro de 2018.

Aprova a Política Anticorrupção, o Programa de Integridade e o Código de Conduta da FAPEU.

 

Portria N 21/2018 DE - 27 de dezembro de 2018 - Comitê de Gestão de Risco.

Designação dos membros do Comitê de Risco - 27 de Dezembro de 2018

 

Portaria N 22/2018 DE de 27 de dezembro de 2018 - Comitê de Ética.

Designação dos membros do Comitê de Ética - 27 de Dezembro de 2018

 

Portaria Normativa n. 002/DE/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Disciplina e define procedimentos para o recebimento e encaminhamento das comunicações e denúncias, sua apuração e penas disciplinares, e dá outras providências sobre o Canal de Comunicações e Denúncias do Programa de Integridade.

 

Portaria Normativa n. 003/DE/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Disciplina a exigência de cláusulas anticorrupção e social em contratos.

 

Portaria Normativa n. 004/DE/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

Disciplina os procedimentos para seleção de pessoal e contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

 

Portaria Normativa n. 005/DE/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Disciplina os procedimentos de diligência prévia de terceiros.

 

Portaria n. 006/DE/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Riscos da FAPEU.

Portaria n. 007/DE/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética da FAPEU.

Portaria n. 008/DE/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Fixa os valores para locação de auditório, salas e das taxas de condomínio e de limpeza e conservação, de que trata o art. 3º da Portaria nº. 003/DE/2013, de 11 de abril de 2013.

Portaria Normativa nº 003/DE/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Disciplina a substituição de cargos de chefia ou funções gratificadas de gestão da Fundação. 

Portaria Normativa nº 005/DE/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera a denominação de Gerência Financeira e extingue a Gerência de Serviços Gerais e o Departamento de Compras.

Portaria Normativa nº 006/DE/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Revoga as portarias nº 002/2013/SP, de 12 de abril de 2013 e nº 004/DE/2016, de 1º de fevereiro de 2016.

Portaria Normativa nº 007/DE/2020, DE 20 de março de 2020

Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, causador da doença infecciosa COVID-19.

PORTARIA NORMATIVA Nº. 008/DE/2020, DE 4 DE MAIO DE 2020.

Altera a Portaria Normativa Nº 007/DE/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do novo coronavírus, causador da doença infecciosa COVID-19.

PORTARIA N. 013/2021/DE DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova alterações no Regimento Interno Comitê de Ética da FAPEU.

PORTARIA N. 014/2021/DE de 9 de Novembro de 2021

Designa Comitê de Ética da FAPEU

PORTARIA N. 015/2021/DE de 9 de Novembro de 2021

Designa Comitê de Gestão de Riscos

PORTARIA NORMATIVA N. 018/2021/DE, de 22 de dezembro de 2021

Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CI-LGPD) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

PORTARIA NORMATIVA N. 002/2022/DE, de 27 de janeiro de 2022

Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CI-LGPD) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU). Fica revogada a PORTARIA NORMATIVA N. 018/2021/DE, de 22 de dezembro de 2021.

 

Portaria n. 004/2022/DE, de 02 de Abril de 2022

Designa a Colabora Denise Medeiros Juliatto como Encarregada de Dados Pessoais da FAPEU.

 

PORTARIA NORMATIVA N. 010/2022/DE, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, e dá outras providências. Ficam revogadas as Portarias N. 002/DE/2022, de 26 de abril de 2012, e N. 007/DE/2016, de 15 de fevereiro de 2016.

PORTARIA NORMATIVA N. 011/2022/DE, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias para pessoas sem vínculo empregatício por conta de projetos sob a gestão administrativa e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, e dá outras providências. Fica revogada a Portaria N.003/DE/2012, de 7 de maio de 2012.

PORTARIA NORMATIVA N. 014/DE/2022, de 1º de setembro de 2022

Altera a Portaria Normativa N. 002/DE/2022, de 27 de janeiro de 2022, no que tange à composição dos membros do Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CI-LGPD) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).

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UFSC

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RESOLUÇÃO Nº 012/CUn, DE 27 DE JULHO DE 1999

Dispõe sobre o Programa de Serviço Voluntário, que disciplina a participação de profissionais em atividades de ensino, pesquisa e extensão na UFSC.

RESOLUÇÃO Nº 014/CUn DE 25 DE JUNHO DE 2002

Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 009/CUn, DE 13 DE JUNHO DE 2006

Dispõe sobre a preposição, o acompanhamento e avaliação das atividades de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 010/CUn, DE 11 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a realização de pósdoutorado na Universidade Federal de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 024/CUn, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

Da nova redação ao artigo 8º da Resolução n.º 009/CUn, de 13 de junho de 2006.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N.° 05/CUn/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 07/CUn/2010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Pesquisa para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 13/CUn/2011, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88/2016/CUn, DE 25 DE OUTUBRO 2016

Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 0173/GR/98

Estabelece os procedimentos que deverão ser adotados nos processos de doação e de incorporação ao patrimônio da UFSC de bens.

PORTARIA N.º 1460/GR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009

Estabelece, em caráter provisório, até ulterior decisão do Conselho Universitário, a obrigatoriedade do recolhimento à conta única do Tesouro Nacional do valor correspondente a um por cento dos recursos financeiros aplicados nos projetos realizados pela Universidade em parceria com fundações de apoio, a título de ressarcimento pela utilização, durante a sua elaboração e execução, do seu pessoal, dos seus bens tangíveis e intangíveis e dos seus serviços.

PORTARIA NORMATIVA N.º 35/GR/2012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para perceber a bolsa de pesquisa, extensão e ensino.

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36/CUn, de 31 de Outubro de 2013

Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 47/CUn, de 16 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA N' 2/2018/CPESQ, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre metodologia para estimativa e destinação de receitas provenientes do ressarcimento institucional dos custos indiretos com a execução de projetos de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina disciplinados pelo Regulamento Técnico 03/2015 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 1/PROAD/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre as obrigações a serem assumidas pelos Coordenadores de Projetos nos Contratos e Convênios envolvendo Fundações de Apoio.

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24/CC, DE 04 DE JULHO 2019

Dispõe sobre normas para as prestações de contas dos contratos com cls fundações de apoio, com base na Lei n' 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto n' 7.423, de 3} de dezembro de 2010.

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UFFS

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RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI/UFFS/2013 (ALTERADA)

Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e as fundações de apoio.

 

RESOLUÇÃO Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017

Aprova o Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3/PROEC-PROGRAD-PROPEPG/UFFS/2018

Estabelece a carga horária semanal máxima para atividades em programas e projetos institucionalizados de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura.

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IFC

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IFC - Resolução 17/2021 - Alteração da Resolução 22/2017

Estabelece os procedimentos e normas do relacionamento das fundações de apoio com o instituto Federal de Santa Catarina - IF-SC.

 

RESOLUÇÃO Nº 09/2015

Aprova Regulamento Curso de Extensão

 

RESOLUÇÃO Nº 11/2015

Aprova Regulamento de Atividades Docentes

 

RESOLUÇÃO Nº 022 CONSUPER/2017

Aprova Normas regulamentadoras das relações do IFC e as fundações de apoio

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UDESC

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RESOLUÇÃO Nº 087-2015 - CONSUNI

Estabelece os procedimentos e normas do relacionamento das fundações de apoio com a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC

 

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